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:: 26/fev/2020 . 20:39

Fique por dentro: Saiba o prazo para eleitor fazer biometria e regularizar título

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado, não fizeram o cadastramento biométrico, transferência, tirar primeira e segunda via, têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação.

Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao SAC de Ilhéus,  situada na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro, ou no cartório eleitoral na avenida esperança, munido do RG e comprovante de residência no nome do titular ou dos pais ( xerox e original).

Será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno para o eleitor que deixou de comparecer.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Carnaval 2020: É o Tchan não consegue puxar trio na Barra após mudança na programação

O grupo É o Tchan cancelou a participação no Circuito Barra-Ondina por conta da mudança na programação da saída dos trios, segundo divulgou a assessoria da banda, nesta terça-feira (25). O desfile do grupo comandado por Beto Jamaica e Compadre Washington aconteceria na segunda (24).

“Devido as mudanças na programação de apresentações de trios no carnaval de Salvador na segunda-feira, a banda É o Tchan não conseguiu puxar outro independente programado para desfilar no circuito Barra-Ondina. A mudança da ordem de apresentações das atrações alterava o horário de desfile do grupo na folia baiana e atual logística comprometeria os próximos shows nos quais a banda fará nesta terça-feira de carnaval”, diz a nota.

Nota da Banda

Por: VN

Fique por dentro: Planos de saúde não podem romper contrato durante tratamento médico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o tratamento médico. Pela decisão, a cobertura deve valer enquanto os beneficiários estiverem internados ou em tratamento e só pode terminar após a alta médica.

O caso julgado pelo STJ envolveu uma operadora de plano de saúde que cancelou unilateralmente o plano coletivo de 203 funcionários de uma transportadora, que recorreu à Justiça para manter a continuidade da cobertura.

Apesar de garantir a cobertura para quem está em tratamento, a Terceira Turma do tribunal entendeu que as operadoras podem cancelar o contrato por conta própria, no entanto, além de manter o tratamento, devem cumprir a vigência de 12 meses e notificar os trabalhadores com antecedência mínima de 60 dias. O julgamento ocorreu em outubro do ano passado, mas o acórdão, que é a decisão final, foi divulgada nesta semana pelo STJ.

Durante o julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. Para o ministro, embora a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) proíba a suspensão ou rescisão somente de planos individuais, o direito à saúde beneficiário se sobrepõem a cláusulas contratuais também nos contratos coletivos.

“Entretanto, não obstante seja possível a resilição unilateral e imotivada do contrato de plano de saúde coletivo, deve ser resguardado o direito daqueles beneficiários que estejam internados ou em pleno tratamento médico, observando-se, assim, os princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana”, definiu o acórdão.

Judicialização da saúde

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a judicialização na saúde cresceu aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância da Justiça entre 2008 e 2017. Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país.

Fonte: Agência Brasil

Carnaval 2020: Detran-BA flagra motorista de trio alcoolizado na Barra

Imagem: G1

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) flagrou, na noite da segunda-feira (24) de Carnaval, no circuito Dodô (Barra-Ondina), em Salvador, o condutor do trio Ecológico alcoolizado. O motorista foi retirado do desfile e encaminhado à delegacia.
O Detran-BA realiza o teste do bafômetro em condutores de trios e carros de apoio que participam do Carnaval de Salvador, nas entradas e saídas dos circuitos Dodô (Barra-Ondina) e Osmar (Campo Grande).
“Este ano, nós reforçamos a fiscalização para coibir situações como essa, em que o condutor do trio, numa demonstração de total irresponsabilidade, estava alcoolizado, colocando em risco os músicos e foliões”, declarou o coordenador da Operação Lei Seca do Detran-BA, Márcio Santos.










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