POR: A REGIAO

Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada nesta sexta-feira (1º) em 12 estados, Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Um “pirata” foi preso na Bahia.

A Polícia Civil baiana cumpriu três mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante, em Euclides da Cunha, George Franca Nascimento, responsável pela distribuição clandestina de sinais de TV fechada. Ele oferecia pacotes de canais de forma fraudulenta, com valores menores que 10% dos praticados pelas operadoras.

Na casa onde George Franca foi preso foram apreendidos cerca de 40 equipamentos, entre notebook, CPUs, antenas parabólicas, celulares, receptores digitais de satélites, sintonizadores, cabos, roteadores e HDs. Ele foi autuado por violar direitos autorais de conteúdos oferecidos em canais fechados.

Coordenada pelo Ministério da Justiça, a Operação 404 cumpriu 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Os dez maiores sites piratas receberam 1,3 bilhão de visitas em 2018 e R$17 milhões em publicidade entre agosto de 2015 e agosto de 2016. Estima-se que existam cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil, com o prejuízo do setor passando de R$ 9 bilhões ao ano.

O nome da operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível. As ações para o cumprimento das medidas judiciais foram executadas pelas policias civis dos 12 estados.

A operação tem apoio da Ancine, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, da embaixada dos Estados Unidos no Brasil e do Departamento de Justiça dos EUA.