Um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, já pode ser repassado a uma empresa privada. Na quarta-feira (30), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o envio ao Ministério da Infraestrutura do plano de outorga, estudos técnicos e documentos para a subconcessão à iniciativa privada.

O em questão é o que vai de Ilhéus a Caetité. Ele faz parte do projeto integrante do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal (PPI). O próximo passo será de análise e aprovação do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU.

A ferrovia está concedida à empresa estatal Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC). O empreendimento é subdivido em três trechos, sendo o primeiro de Ilhéus a Caetité. Os outros dois são de Caetité a Barreiras, ainda na Bahia e Barreiras a Figueirópolis, no Tocantis.

O trecho da subconcessão tem 537 km, cortando os municípios de Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

O corredor logístico vai permitir, neste primeiro momento, o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sudoeste baiano por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus. O plano de extensão ainda prevê uma segunda concessão entre Caetité e Barreiras, visando a produção de grãos do oeste baiano.

O prazo total da subconcessão deverá ser de 35 anos, considerando os períodos de construção e operação, contados a partir do contrato. A proposta é de que o valor da outorga será pago em 120 parcelas trimestrais ao longo do prazo de subconcessão, reajustadas anualmente pelo IPCA.

O principal objeto do contrato é a prestação do serviço de transporte de cargas, associado à exploração da infraestrutura da malha ferroviária.