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Policiais do GSI recebem instrução sobre segurança dos Magistrados

Policiais integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participaram, na manhã do último sábado (28), de instrução sobre segurança de Magistrados. A ação foi ministrada pelo Juiz Isaías Vinicius Simões, membro da Comissão Permanente de Segurança da Corte.

Na ocasião, o Coronel PM Marcos Antônio Lemos, Chefe do GSI, destacou sobre a importância do trabalho desenvolvido pelos seus comandados, com ênfase na missão precípua de garantir a integridade física e moral de Magistrados, Servidores e Jurisdicionados.

Durante a ação, como forma de agradecimento, o Cel Lemos homenageou o Magistrado Vinícius com a entrega de uma placa com a nova insígnia do Gabinete de Segurança. Agraciou também, com a mesma honraria, os Sargentos PM Renivaldo Lima Gomes e Cinay Oliveira de Jesus, os dois policiais mais antigos na Guarda do TJBA.

Após ser derrotado na Justiça, Bolsonaro pagará custas de ação movida contra apresentador

POR: BNEWS

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil em custas processuais e honorários advocatícios, após ter pedido de indenização por danos morais negados pela Justiça de São Paulo.

Em ação movida contra o apresentador Marcelo Tas, ele pediu o pagamento de R$ 20 mil por ter sido chamado de racista e homofóbico durante uma entrevista em 2017.

No entanto, a Justiça paulista negou o pedido do presidente, que pode recorrer da decisão. “O debate político tem que ser livre. Sem apelação para processos”, afirmou Tas. A Presidência da República não se manifestou sobre e derrota de Bolsonaro.

POLÍTICA: Câmara aprova teto de gasto para campanhas de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que fixa limite de gastos para a eleição municipal de 2020.

Após muita discussão, decidiu-se pelos valores de 2016, corrigidos pela inflação. Com isso, candidatos a prefeito de São Paulo, por exemplo, poderão gastar no ano que vem mais de R$ 50 milhões, valor que supera montantes declarados para disputas à Presidência da República.

Em 2016, o valor máximo da campanha permitido para prefeito da capital paulista foi de R$ 45,4 milhões.

O eleito, João Doria (PSDB), declarou ter gasto R$ 13,6 milhões. Nas eleições presidenciais de 2018 os dois candidatos que foram ao segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), declararam gasto, respectivamente, de R$ 2,5 milhões e R$ 37,5 milhões.

O projeto tem que ser aprovado ainda pelo Senado e sancionado por Bolsonaro até a próxima quinta-feira (3) para valer nas eleições do ano que vem. Isso porque mudanças na lei eleitoral precisam ser aprovadas até um ano antes da data do primeiro turno para que tenham validade já na eleição seguinte.

Caso o cronograma não prospere, o pleito do próximo ano pode ficar sem regulamentação de teto, ficando a cargo da Justiça Eleitoral, eventualmente, definir limites.

Deputados tentaram aprovar limites menores, de até R$ 7 milhões para candidatos a prefeito, mas essa proposta foi derrotada.

O texto aprovado estabelece ainda teto para que candidatos possam financiar suas próprias campanhas.

Essa medida visa corrigir distorção que tem dado enorme vantagem a candidatos ricos sobre os demais.

Por meio de uma emenda do PSL, o partido de Bolsonaro, ficou estabelecido que o teto do autofinanciamento é de 10% do limite de gasto para o cargo disputado. Mais uma vez, usando o exemplo de São Paulo, um candidato a prefeito poderá bancar do próprio bolso cerca de R$ 5 milhões.

A primeira versão do texto incluía outras mudanças na lei eleitoral, como a proibição total de conteúdo impulsionado na internet e o aumento do número máximo de candidatos. Essas mudanças, porém, foram retiradas após apelos de líderes partidários ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Desde que as empresas foram proibidas de fazer doações eleitorais, em 2015, o financiamento dos candidatos sai dos cofres públicos (fundos que distribuirão pelo menos R$ 2,7 bilhões em 2020), de doações de pessoas físicas (em muitos casos executivos de empresas são esses doadores) e do bolso dos próprios candidatos.

Nas últimas eleições municipais, em 2016, vigorou a regra de que cada candidato a prefeito ou vereador poderia gastar no máximo 70% do valor da eleição mais cara de sua cidade quatro anos antes. Essa regra foi revogada pela minirreforma eleitoral de 2017, que definiu tetos para as eleições de 2018, mas não para as de 2020.

Nas últimas semanas, deputados e senadores se concentraram na votação de alterações na legislação eleitoral, mas apenas em pontos para reduzir obrigações, controle e punições sobre partidos e candidatos.
Após forte pressão contrária, os congressistas abandonaram alguns pontos, mantendo, contudo, alguns que dão mais brechas à prática de caixa dois.

Na última sexta (27), Bolsonaro sancionou o projeto com vetos, mas manteve alguns pontos polêmicos, como a permissão para que partidos usem verbas públicas para adquirir bens e para pagar sem limites advogados e contadores. Segundo especialistas, isso pode dar margem a caixa dois.

ITABUNA: Homem é baleado na cabeça e sobrevive

Gilvan de Jesus Santos, 31 anos foi baleado na cabeça, na manhã desta quarta-feira (2), no bairro Caixa D’água, município de Itabuna, a 317,5 km de Salvador.

De acordo com policiais, agentes foram acionados para investigar uma tentativa de assassinato em via pública. E ao chegarem no local indicado pela denúncia, encontraram a vítima passando por atendimento de equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Gilvan foi encaminhado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Conforme policiais, o estado de saúde do homem baleado é estável. A Polícia Civil investiga o crime, mas ninguém foi preso.

Xexéu, ex-Timbalada, aparece irreconhecível nas ruas de Salvador

POR: A TARDE

O cantor Xexéu, ex-vocalista da Timbalada, foi flagrado em um vídeo divulgado na web irreconhecível e pedindo ajuda na ruas de Salvador.

Nas imagens, ele aparece sem dentes e com diversos machucados pelo corpo. O vídeo mostra Xexéu cantando hits do grupo sentado em uma calçada.

Visivelmente alterado nas filmagens, o cantor preocupou os fãs por parecer ter tido uma nova recaída. Xexéu já havia declarado que, quando esteve à frente da Timbalada na década 90, perdeu tudo após ter se envolvido com drogas.

Política: João Leão (PP) anunciou a aprovação do financiamento para ponte sobre o Rio São Francisco

POR: BNEWS

O vice-governador João Leão (PP) anunciou, durante encontro do partido nesta segunda-feira (30) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), que o financiamento para construção de mais uma ponte sobre o Rio São Francisco foi aprovado.

A nova ponte ligará os municípios de Barra e Xique-Xique. Em anúncios feitos ainda no ano passado, o governo do Estado falou em um projeto de mil metros de extensão.

O financiamento será dado pelo Banco do Nordeste. Na ocasião, ele também anunciou a construção de 10 usinas de açúcar na região. Ele não deu detalhes sobre as obras, mas disse que a primeira já teve início.

ITABUNA: Falso dentista investigado por lesão corporal é preso

O falso dentista, Paulo Henrico Almeida, de 38 anos, investigado por lesão corporal e exercício ilegal da profissão nas cidades de Vitória da Conquista e Itabuna, na Bahia, foi preso na manhã desta segunda-feira (30). Ele é suspeito de causar lesões e mutilações em pelo menos 15 pessoas atendidas por ele em clínicas localizadas nas duas cidades baianas.

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi detido na casa onde morava, em Itabuna, no sul do estado, após ter prisão preventiva decretada pela Justiça. Paulo foi levado para o presídio. A ação foi deflagrada por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), que investiga o caso na região e tinha feito o pedido de prisão.

Vítimas 
Na decisão judicial, consta que Paulo atingiu a “integridade física das vítimas, cerca de 17 , inclusive causando nalgumas delas lesão corporal grave e gravíssima, e que ele exerceu ilegalmente a profissão”.

O juiz argumentou ainda que entre as vítimas está Carlos Victor Souza de Jesus, que tem hidrocefalia, e teve todos os dentes retirados de uma única vez pelo denunciado, “causando-lhe lesões corporais de natureza gravíssima e grave, em razão de deformidade permanente e debilidade permanente das funções mastigatórias, estéticas e fonéticas, conforme laudo pericial juntado”.

Outra vítima foi a idosa Maria do Carmo Nascimento dos Santos, 61 anos, submetida a procedimento odontológico para colocação de doze pinos para implantes, no mesmo dia, resultando em lesões corporais de natureza grave em razão de debilidade permanente da função mastigatória.

No documento, consta também que Manoel Ribeiro de Queiroz, 50 anos, teve extraídos todos os dentes da arcada superior em uma única sessão, para realização de protocolos de implantes osseointegrados, sendo colocados no mesmo dia seis implantes, sofrendo lesões corporais de natureza grave em razão da debilidade permanente da função mastigatória, estética e fonética, conforme laudo pericial juntado.

Eleições 2020: Léo Prates diz que eleição será desigual sem financiamento de candidaturas negras

LÉO PRATES

O secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates (DEM), entrou em campo para também defender um maior número de candidaturas negras na eleição em Salvador e, sobretudo, como elas serão bancadas pelos partidos. O gestor, que é cotado para entrar na corrida eleitoral pela prefeitura da capital baiana, afirma não pode haver desigualdades no pleito. Ele já disse recentemente numa rede social que gostaria de ver 30% dos recursos partidários destinados a candidaturas negras para vereador no próximo pleito municipal.

“Primeiro, gostaria de ver na Câmara Municipal os atuais vereadores negros. São grandes vereadores, com atuação respeitada na cidade. Mas, também, gostaria de ver uma renovação com novas candidaturas negras. E vamos ser muito francos, numa sociedade capitalista como a nossa, se não houver investimento nessa parcela da sociedade, ela não terá oportunidades”, avalia, em entrevista ao BNews.

O democrata defende que, “antes de se discutir as candidaturas negras, é preciso discutir o financiamento dessas candidaturas”. “Porque eu posso colocar um partido inteiro com candidaturas negras, mas se não houver dinheiro, a eleição está desigual. Não será uma eleição democrática. Então, acho que o que precisa ser discutido no momento é que nós temos que discutir o financiamento dessas candidaturas negras. E, principalmente, que esse financiamento possibilite uma renovação e o surgimento de novas lideranças do movimento negro”, completa.

Vale lembrar que Prates tem uma boa circulação no campo da esquerda, dialogando com integrantes de partidos como PSB e PCdoB. O aliado do prefeito ACM Neto (DEM), inclusive, recebeu um convite para integrar os quadros do PDT.

Famosos: Reynaldo Gianecchini afirma que teve ‘romances com homens’

O ator Reynaldo Gianecchini, 46 anos, comentou pela primeira vez sobre sua sexualidade em uma entrevista à Revista Ela, do jornal O Globo, neste domingo (29). Ele está no ar como o personagem Régis, em A Dona do Pedaço, na TV Globo.

Gianecchini contou que é muito cobrado para “sair do armário”. “Primeiro, quero falar para essas pessoas: antes de você achar tão interessante a sexualidade dos outros, dá uma olhadinha na sua. Talvez ela tenha mais nuances do que você pensa. Querem te encaixar numa gaveta, mas eu não consigo, porque a sexualidade é o canal da vida e a minha sexualidade não cabe numa gaveta”, disse.

Na oportunidade, ele disse que prefere não definir sua sexualidade com um rótulo. “Já tive, sim, romances com homens. Mas a sexualidade é muito ampla. […] Reconheço todas as partes dentro de mim: o homem, a mulher, o gay, o hétero, o bissexual, a criança e o velho. As pessoas são levianas. Querem te encaixar numa gaveta, e eu não consigo, porque a sexualidade é o canal da vida e minha sexualidade não cabe numa gaveta”, explicou.

O ator acrescentou que seu desejo não fica limitado a gênero nem por idade. “Demorei para falar isso porque esbarra sempre no tamanho do preconceito no Brasil. Mas agora é importante reafirmar a liberdade, por mim e por quem enfrenta repressão”, completou.

O casamento com a jornalista Marília Gabriela, que chegou ao fim em 2006, também foi lembrado na conversa. “Eu era casado pra caramba, nunca vi um casamento tão inteiro, a gente vivia uma história a dois de verdade. E já falavam coisas”.











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