:: 21/out/2019 . 12:18

POR: BNEWS

Atualmente, o funcionário que fica mais de 15 dias sem trabalhar por motivo de doença recebe auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, essa regra pode mudar, caso o Congresso Nacional decida que a responsabilidade passe a ser da empresa. A medida vai ser discutida e já tem apoio do governo federal e a expectativa é de que gere redução de R$ 7 bilhões nos gastos da União.

O pagamento do auxílio pelo INSS só acontece após a realização de uma perícia, o que costuma levar em média 40 dias. Nesse período, o empregado fica sem salário. A justificativa dos deputados é justamente pautada no risco de o trabalhador ficar sem receber, além de a migração de responsabilidade permitir uma abertura de espaço no orçamento da União para novos gastos.

A proposta é do deputado federal Fernando Randolfo (PL-PE) e, segundo ele, não traz prejuízos às empresas, já que elas poderão abater o valor desembolsado dos tributos devidos à União. O processo é semelhante ao que acontece com o salário maternidade, benefício pago pelas empresas à mães.

A proposta de Randolfo prevê que a perícia da Previdência continua obrigatória, mas só vai validar ou não a realizada anteriormente, garantindo à empresa o direito de abater o valor do auxílio-doença dos impostos. Por outro lado, se a perícia oficial negar a concessão do auxílio, os valores serão posteriormente descontados, de forma gradual, do salário do empregado.

No entanto, existe uma preocupação que as alterações venham a inviabilizar a atividade de empresas menores, como microempreendedores individuais, ou de pessoas físicas que assinam a carteira de empregados domésticos. Nesses casos, a proposta do deputado de Pernambuco prevê que o auxílio-doença continuará a ser pago diretamente pelo INSS.

POR: VN

Éden Valadares é o novo presidente do Partido dos Trabalhadores no estado da Bahia. O candidato foi eleito neste domingo (20), na etapa estadual do 7º Congresso Nacional do PT. Ele teve um total de 230 votos, enquanto seus concorrentes, que eram Elen Coutinho e Jorge Braga, tiveram 152 e 06 respectivamente.

A chapa de Éden, Optei por Renovar, também foi eleita, com 216 votos, totalizando 63%.

Valadares trabalha diretamente com Jaques Wagner desde o ano de 2011, sendo assessor e chefe de gabinete da Casa Civil da Presidência da República e no Senado Federal, e teve apoio do ex-governador “A disputa no PT não nos divide, ela nos multiplica. O PT sai mais forte e mais unido desse congresso estadual. Tivemos um exemplo de vitalidade do PT”, afirmou o novo presidente.