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:: 2/out/2019 . 18:45

Política: Cacá Colchões participa do grande encontro do PP

O Partido Progressista (PP) comandado na Bahia pelo vice-governador João Leão mostrou força política no Encontro Estadual dos Progressistas que foi realizado na sede da UPB em Salvador na última segunda-feira (30). Leão, em conversa com a imprensa na chegada à sede da UPB, no CAB, disse que seu partido vai lançar candidatos competitivos na maioria dos municípios, em 2020, para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e destacou que filiará 40 novos prefeitos.

O Encontro, com slogan, “Progressistas em Movimento”, contou com as presenças das principais lideranças do partido no Estado, como o vice-governador João Leão e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Nelson Leal, o secretário geral do partido, Jabes Ribeiro, além de deputados estaduais e federais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças políticas e assessores.

Cacá Colchões, que é pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo partido, também esteve presente. Cacá que tem uma boa relação com o vice- governador João Leão, Cacá Leão e Eduardo Salles, pode ser um dos que irá aumentar a quantidade de prefeitos pelo partido, atualmente são 56. O partido conta com 4 deputados federais, 10 deputados estaduais, 430 vereadores.

POLÍCIA: Corpo de mulher é encontrado em terreno baldio com perfurações de faca

Uma jovem identificada como Franciele Oliveira Nogueira, 21 anos, foi encontrada morta com perfurações de faca na região do rosto, pescoço e tórax, na manhã desta terça-feira, 1º, por volta das 8h. De acordo com informações do site Verdinho Notícias, o corpo foi encontrado por um homem que levava o filho para a escola, no município de Itambé, no centro-sul baiano.

A Polícia Militar foi acionada e preservou a cena do crime. Franciele era moradora de um bairro vizinho, mas era vista constantemente no bairro de Felipe Achy, onde foi encontrado o corpo. Ela deixa uma filha pequena.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda não há informações sobre motivação ou autoria do assassinato.

SSA: Sistema Único de Assistência Social será votado na próxima semana

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi o enfoque do programa Isso é Bahia da rádio A TARDE FM, apresentado por Jefferson Beltrão e Fernando Duarte. Nesta quarta-feira, 2, esteve presente a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos.

O Suas tem previsão de ser votado na Câmara Municipal de Salvador na próxima semana. O Ministério da Cidadania exige que todos os municípios devem ter suas próprias leis. “Essa lei estabelece como uma pessoa de vulnerabilidade social vai ser vista, cuidada, acolhida e ter acesso a todos os seus direitos”, revela Ana Paula.

De acordo com a secretária, o Suas é um sistema que regula toda a atenção às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. “Em Salvador, será uma lei municipal que vai congregar outras cinco leis que dentre outras coisas irá restabelecer a organização da secretaria”.

A secretária explicou que o sistema inclui outros benefícios já previstos. Por exemplo, para quando uma pessoa de baixa renda precisa de um auxílio-funeral. Antes, era oferecido apenas a urna do funeral e agora contará com um transporte para que a pessoa possa ir ao sepultamento.

“Existem benefícios que já estavam previstos e outros que foram melhor regulamentados. Por exemplo, hoje há o auxílio aluguel que tem o valor de R$ 300. Se fosse necessário aumentar, precisaríamos de uma lei a parte para isso. Nesta lei do Suas possui a previsão de aumentar o valor equivalente até 35% do salário mínimo”, explica.

Outro ponto citado por Ana Paula foi o benefício para pessoas em situação de rua. “Este é um grupo prioritário do projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’. Caso eles sejam beneficiados pelo ganho do imóvel, terão direito a três salários mínimos para mobiliar a casa com coisas básicas”.

Quanto a este grupo, a secretária explica também que o Suas irá ampliar os benefícios. “Ela não terá apenas acesso a um hotel social, como também durante o dia poderá tomar um banho, fazer um curso de qualificação social e atendimento ao psicólogo”, conclui.

TJBA amplia aplicativo “Queixa Cidadã” para as comarcas do interior

O aplicativo “Queixa Cidadã” foi ampliado e está disponível para municípios do interior, que são distritos, comarcas agregadas e comarcas sedes que possuem Varas do Sistema dos Juizados Especiais. A exceção é Itapetinga, cujo fornecedor habilitado para receber as queixas relacionadas a cobrança indevida e/ou fornecimento de água não possui filial nesta cidade.

A ampliação do serviço ocorreu em 21 de setembro do ano corrente, após a sua implantação na Capital, no dia 21 de agosto.

A ferramenta, que trabalha com tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial e o reconhecimento facial, está liberada, inicialmente, para a área de defesa do consumidor. O projeto-piloto abrange a empresa de fornecimento de água, e em breve será disponibilizado outros serviços essenciais.

Com previsão para o final do mês de outubro, as comarcas receberão a disponibilidade do serviço para a cobrança indevida e/ou fornecimento de energia elétrica

Relação dos Municípios disponíveis:

• Alagoinhas, Angical, Antas, Antonio Cardoso, Apuarema, Aracatu, Aramari, Araçás, Baixa Grande, Barreiras, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Brumado;

• Caem, Cairu, Camaçari, Canavieiras, Candiba, Cicero Dantas, Coaraci, Conceição do Coité, Cristópolis, Dom Macedo Costa, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Gandu, Glória, Guanambi;

• Heliópolis, Ibirataia, Ibititá, Ichu, Ilhéus, Ipecaeta, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itamaraju, Itamari, Itapé, Itapicuru, Jacobina, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães;

• Malhadas de Pedras, Manoel Vitorino, Mirangaba, Nova Ibia, Ourolândia, Paratinga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pindaí, Pintadas, Piraí do Norte, Porto Seguro, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Quijingue, Riachão do Jacuípe;

• Salvador, Santa Brigida, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Félix do Coribe, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sitio do Mato, São Gabriel, Taperoá, Teixeira de Freitas, Uibaí, Valença, Varzedo e Vitória da Conquista.

A ferramenta de acesso rápido e prático à Justiça para registro de queixas nos Juizados Especiais, consiste em uma iniciativa da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), desenvolvida em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), com o intuito de promover a comodidade do cidadão, que pode usar o aplicativo a qualquer hora e lugar, através de dispositivos móveis (smartphones e tablets).

A solução está disponível nas seguintes plataformas: Android (através da loja Google Play Store), e IOS (através da loja Apple App Store).

Com a implantação do referido aplicativo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se destaca no cenário da tecnologia e informação. Trata-se de mais uma ação para valorizar o 1º Grau, prioridade da gestão do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Gesivaldo Britto.

Queixa cidadã – utiliza uma assistente virtual que conduz os usuários, passo a passo, até a conclusão da petição, da queixa ao processo formal, sem intermediários. São dois modelos de atendimento: o simplificado, para reparo de danos materiais; e o detalhado, para reparos de danos morais e pedidos de liminar.

Por meio de reconhecimento facial, o “Queixa Cidadã” permite a autenticação do usuário, a partir da gravação de um curto vídeo comparado ao documento de identificação. O usuário pode comprovar o endereço de residência por meio de fotos de contas de água ou luz.

Após o preenchimento das informações, a petição é gerada e a queixa se torna um processo legal, com número, data e local da primeira audiência. O documento final pode ser conferido pelo usuário com todas as informações alimentadas no cadastramento. O usuário pode acompanhar toda a movimentação do processo pelo próprio aplicativo, recebendo notificação e lembretes.

Assista ao vídeo informativo:

Policiais do GSI recebem instrução sobre segurança dos Magistrados

Policiais integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participaram, na manhã do último sábado (28), de instrução sobre segurança de Magistrados. A ação foi ministrada pelo Juiz Isaías Vinicius Simões, membro da Comissão Permanente de Segurança da Corte.

Na ocasião, o Coronel PM Marcos Antônio Lemos, Chefe do GSI, destacou sobre a importância do trabalho desenvolvido pelos seus comandados, com ênfase na missão precípua de garantir a integridade física e moral de Magistrados, Servidores e Jurisdicionados.

Durante a ação, como forma de agradecimento, o Cel Lemos homenageou o Magistrado Vinícius com a entrega de uma placa com a nova insígnia do Gabinete de Segurança. Agraciou também, com a mesma honraria, os Sargentos PM Renivaldo Lima Gomes e Cinay Oliveira de Jesus, os dois policiais mais antigos na Guarda do TJBA.

Após ser derrotado na Justiça, Bolsonaro pagará custas de ação movida contra apresentador

POR: BNEWS

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil em custas processuais e honorários advocatícios, após ter pedido de indenização por danos morais negados pela Justiça de São Paulo.

Em ação movida contra o apresentador Marcelo Tas, ele pediu o pagamento de R$ 20 mil por ter sido chamado de racista e homofóbico durante uma entrevista em 2017.

No entanto, a Justiça paulista negou o pedido do presidente, que pode recorrer da decisão. “O debate político tem que ser livre. Sem apelação para processos”, afirmou Tas. A Presidência da República não se manifestou sobre e derrota de Bolsonaro.

POLÍTICA: Câmara aprova teto de gasto para campanhas de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que fixa limite de gastos para a eleição municipal de 2020.

Após muita discussão, decidiu-se pelos valores de 2016, corrigidos pela inflação. Com isso, candidatos a prefeito de São Paulo, por exemplo, poderão gastar no ano que vem mais de R$ 50 milhões, valor que supera montantes declarados para disputas à Presidência da República.

Em 2016, o valor máximo da campanha permitido para prefeito da capital paulista foi de R$ 45,4 milhões.

O eleito, João Doria (PSDB), declarou ter gasto R$ 13,6 milhões. Nas eleições presidenciais de 2018 os dois candidatos que foram ao segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), declararam gasto, respectivamente, de R$ 2,5 milhões e R$ 37,5 milhões.

O projeto tem que ser aprovado ainda pelo Senado e sancionado por Bolsonaro até a próxima quinta-feira (3) para valer nas eleições do ano que vem. Isso porque mudanças na lei eleitoral precisam ser aprovadas até um ano antes da data do primeiro turno para que tenham validade já na eleição seguinte.

Caso o cronograma não prospere, o pleito do próximo ano pode ficar sem regulamentação de teto, ficando a cargo da Justiça Eleitoral, eventualmente, definir limites.

Deputados tentaram aprovar limites menores, de até R$ 7 milhões para candidatos a prefeito, mas essa proposta foi derrotada.

O texto aprovado estabelece ainda teto para que candidatos possam financiar suas próprias campanhas.

Essa medida visa corrigir distorção que tem dado enorme vantagem a candidatos ricos sobre os demais.

Por meio de uma emenda do PSL, o partido de Bolsonaro, ficou estabelecido que o teto do autofinanciamento é de 10% do limite de gasto para o cargo disputado. Mais uma vez, usando o exemplo de São Paulo, um candidato a prefeito poderá bancar do próprio bolso cerca de R$ 5 milhões.

A primeira versão do texto incluía outras mudanças na lei eleitoral, como a proibição total de conteúdo impulsionado na internet e o aumento do número máximo de candidatos. Essas mudanças, porém, foram retiradas após apelos de líderes partidários ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Desde que as empresas foram proibidas de fazer doações eleitorais, em 2015, o financiamento dos candidatos sai dos cofres públicos (fundos que distribuirão pelo menos R$ 2,7 bilhões em 2020), de doações de pessoas físicas (em muitos casos executivos de empresas são esses doadores) e do bolso dos próprios candidatos.

Nas últimas eleições municipais, em 2016, vigorou a regra de que cada candidato a prefeito ou vereador poderia gastar no máximo 70% do valor da eleição mais cara de sua cidade quatro anos antes. Essa regra foi revogada pela minirreforma eleitoral de 2017, que definiu tetos para as eleições de 2018, mas não para as de 2020.

Nas últimas semanas, deputados e senadores se concentraram na votação de alterações na legislação eleitoral, mas apenas em pontos para reduzir obrigações, controle e punições sobre partidos e candidatos.
Após forte pressão contrária, os congressistas abandonaram alguns pontos, mantendo, contudo, alguns que dão mais brechas à prática de caixa dois.

Na última sexta (27), Bolsonaro sancionou o projeto com vetos, mas manteve alguns pontos polêmicos, como a permissão para que partidos usem verbas públicas para adquirir bens e para pagar sem limites advogados e contadores. Segundo especialistas, isso pode dar margem a caixa dois.

ITABUNA: Homem é baleado na cabeça e sobrevive

Gilvan de Jesus Santos, 31 anos foi baleado na cabeça, na manhã desta quarta-feira (2), no bairro Caixa D’água, município de Itabuna, a 317,5 km de Salvador.

De acordo com policiais, agentes foram acionados para investigar uma tentativa de assassinato em via pública. E ao chegarem no local indicado pela denúncia, encontraram a vítima passando por atendimento de equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Gilvan foi encaminhado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Conforme policiais, o estado de saúde do homem baleado é estável. A Polícia Civil investiga o crime, mas ninguém foi preso.

Xexéu, ex-Timbalada, aparece irreconhecível nas ruas de Salvador

POR: A TARDE

O cantor Xexéu, ex-vocalista da Timbalada, foi flagrado em um vídeo divulgado na web irreconhecível e pedindo ajuda na ruas de Salvador.

Nas imagens, ele aparece sem dentes e com diversos machucados pelo corpo. O vídeo mostra Xexéu cantando hits do grupo sentado em uma calçada.

Visivelmente alterado nas filmagens, o cantor preocupou os fãs por parecer ter tido uma nova recaída. Xexéu já havia declarado que, quando esteve à frente da Timbalada na década 90, perdeu tudo após ter se envolvido com drogas.





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