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:: 28/nov/2018 . 23:01

Governo pagará 13º para o Bolsa Família, confirma futuro ministro

O futuro ministro da Cidadania e Ação Social, Osmar Terra, fala à imprensa, no CCBB.

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério das Cidades no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do 13º, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.

“O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez de saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também”, explicou.

Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. “Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação”,lembrou o futuro ministro.

Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência.

“Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]”, afirmou.

Estrutura

Além de incorporar toda a estrutura do atual Ministério do Desenvolvimento Social, a pasta da Cidadania vai agregar Esportes e Cultura. Segundo Osmar Terra, serão designados secretários para cada uma dessas áreas.

Perguntado sobre eventuais mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, o futuro ministro mencionou a necessidade de uma análise do tema. “Tem que estudar – eu acho que tem um auditoria em curso, da Lei Rouanet, temos que ter uma ideia de como ela estava sendo aplicada. (…). Tem que incentivar que auditoria termine, que seja bem abrangente, se foi usado mal o recurso ou não.”

O Ministério da Cidadania receberá ainda parte da Secretaria Nacional de Polícia sobre Drogas (Senad). De acordo com Osmar Terra, sua pasta vai coordenar as ações de tratamento e acolhimento de dependentes químicos, enquanto o Ministério da Justiça permanecerá com as atribuições relacionadas ao controle, fiscalização e combate ao tráfico de entorpecentes.

por: isto é

“Se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, relatou Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) informou no início da tarde desta quarta-feira, 28, em postagem no Twitter, que o indulto a presos no País, caso concedido, será o último. “Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, relatou Bolsonaro.

esta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ação que discute a validade do indulto editado pelo atual presidente, Michel Temer (MDB), em 2017. O perdão normalmente é concedido pelo presidente da República nos finais de cada ano para condenados que tenham cumprido um quinto de penas em crimes sem violência ou grave ameaça.

O procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, considerou que o decreto tem efeito devastador sobre “o passado, presente e futuro” e informou que vários condenados pela operação devem ser libertados.

Ilhéus: Cabo eleitoral, de grupo político, que caluniou Cosme Araújo retratou-se na Justiça para não ir preso

O cabo eleitoral, Ednei, que utilizou a rede social durante a campanha eleitoral deste ano, afim de denegrir a imagem do candidato a deputado federal, Dr. Cosme Araújo ( PDT ), foi ouvido pela Justiça e negou todas as acusações. O  candidato Dr. Cosme Araújo , entrou com um processo de constrangimento ilegal, na 2ª Vara Crime da comarca de Ilhéus. Durante a campanha eleitoral, Ednei, utilizou a rede social , criando  FakeNews, onde declarava que o candidato Dr. Cosme Araújo, teria recebido recursos do candidato Léo Prates e de Ângela Souza, e que teria também dado dinheiro aos três vereadores eleitos pelo PDT.

Afirmou ainda que o candidato Dr. Cosme Araújo, teria recebido benefícios  da deputada estadual Ângela Souza, para que ele saísse candidato a deputado federal e não estadual.  Na audiência , frente ao juiz da 2ª Vara Crime, Dr. Guilherme Vieto Barros Junior, o cabo eleitoral, Ednei Santos Portugal, retirou tudo que disse. Afirmou que não tinha provas nenhuma do que falou. Na audiência, o cabo eleitoral disse que o candidato Dr. Cosme Araújo não se vendeu para Ângela e não se vendeu para Léo Prates, não recebeu quantias em dinheiro e nem outros benefícios.

O juiz também arbitrou uma multa de sete salários mínimos em caso de reincidência por parte do cabo eleitoral. Ednei, só não revelou na Justiça o nome do chefe do grupo político ao qual estava a serviço, afim de prejudicar o candidato Dr. Cosme Araújo.

Edney, mentiu na campanha eleitoral e agora  foi desmascarado , sendo obrigado a retratar-se na Justiça

Nota encaminhada pelo querelante.

Limite de idade para o concurso da PM/BA 2019 poderá ser de 35 anos

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e divulgado no Diário Oficial da Casa, o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Targino Machado (PPS), que altera a idade máxima para ingressar na Polícia Militar do Estado da Bahia. De acordo com a PL, a idade máxima para ingressos passaria de 30 para 35 anos.

Na justificativa, o parlamentar ressalta que “o sistema previdenciário tem buscado ampliar a idade para ter o direito à aposentadoria por tempo de contribuição, o que reforça a apresentação deste projeto”. Em 2016, Machado já havia tentado a mudança de 30 para 40 anos, mas o texto não foi aprovado. A idade mínima, de 18 anos, permanecerá inalterada.

Polícia Militar da Bahia (PM BA) é uma das instituições mais antigas e tradicionais do estado. Em seus quase dois séculos de existência, a corporação prima pelo zelo, ordem e manutenção da segurança pública da Bahia.

Nos últimos anos, as expectativas sobre números de vagas para os certames da corporação são boas. Os editais de 2012 e 2017 ofereceram, juntos, mais de 4.000 vagas para soldados da PM e do Corpo de Bombeiros. Nas últimas seleções, os concursos para as duas instituições foram divulgados simultaneamente.

Nesse sentido, as expectativas para 2019 são as melhores. Recentemente, o governador reeleito, Rui Costa, anunciou que realizará um novo concurso para a carreira de soldado. Detalhes sobre a data de publicação da portaria autorizativa e quantidade de vagas não foram informados.

Por tanto, precisamos estarmos preparados para o dia do concurso, e nada melhor que procurar um curso preparatório de qualidade.

 





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